Iniciativas e Legislações

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Plano Estadual de Segurança do Paciente: período de 2017 a 2020

O Plano Estadual de Segurança do Paciente da SES-RJ tem como objetivo principal contribuir para a criação de uma cultura de segurança do paciente nos estabelecimentos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
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Portaria Interministerial Nº 285, de 24 de março de 2015

Portaria redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE)
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Manual de Implementação da Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica da OMS

OMS identifica e compila em lista 10 objetivos essenciais para a cirurgia segura
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Lei nº 13.236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Portaria do Ministério permitira grandes avanços na prevenção de eventos adversos relacionados a medicações.

Guias de saúde sexual e reprodutiva: Normas de atenção à mulher no processo de parto e puerpério

Guia elaborado pelo Ministério da Saúde do Uruguai traz recomendações efetivas sobre o cuidado da mulher durante e após o parto
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Resolução Normativa - RN Nº 368, de 6 de Janeiro de 2015

O direito de acesso à informação à gestante no âmbito da saúde suplementar é assegurado através de Resolução Normativa da ANS
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Portaria Nº 529, de 1º de abril de 2013

Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)

Resolução-RDC Nº 42, de 25 de outubro de 2010

O serviços de saúde do país são obrigados a disponibilizar preparações alcoólicas, como o álcool gel.
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